Mudanças nas Varas do Júri vão dar maior agilidade à tramitação processual
Sex, 25 de Janeiro de 2013 17:33
Os julgamentos nas Varas do Tribunal do Júri de Salvador vão ficar cada
vez mais céleres este ano. O aumento de produtividade nestas unidades
será possível graças à Resolução nº 56 do Tribunal de Justiça do Estado
da Bahia (TJBA), que atribuiu competência única aos juízes sumariantes e
aos juízes presidentes das Varas do Tribunal do Júri, os quais passaram
a ser intitulados simplesmente de juízes do Tribunal do Júri.
Consequentemente, a Comarca da Capital funcionará com quatro Varas do Júri, todas com as mesmas competências, recebendo processos de forma alternada e igualitária. Desta forma, as novas ações serão distribuídas eletronicamente apenas para as duas antigas varas do Tribunal do Júri através do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), enquanto as duas antigas varas do Júri Sumariante lidarão com os processos ajuizados antes da alteração.
Ainda em fase de implantação, que deverá ser concluída já em fevereiro deste ano, a mudança também leva em consideração as recomendações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a qual estabeleceu metas para a pronúncia em ações penais por crimes de homicídio e o julgamento de ações penais relativas a homicídio doloso.
“A pretensão do Tribunal de Justiça da Bahia é dar maior agilidade à tramitação dos processos do Júri”, afirma o juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare.
Texto: Ascom
Consequentemente, a Comarca da Capital funcionará com quatro Varas do Júri, todas com as mesmas competências, recebendo processos de forma alternada e igualitária. Desta forma, as novas ações serão distribuídas eletronicamente apenas para as duas antigas varas do Tribunal do Júri através do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), enquanto as duas antigas varas do Júri Sumariante lidarão com os processos ajuizados antes da alteração.
Ainda em fase de implantação, que deverá ser concluída já em fevereiro deste ano, a mudança também leva em consideração as recomendações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a qual estabeleceu metas para a pronúncia em ações penais por crimes de homicídio e o julgamento de ações penais relativas a homicídio doloso.
“A pretensão do Tribunal de Justiça da Bahia é dar maior agilidade à tramitação dos processos do Júri”, afirma o juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare.
Texto: Ascom
Fonte:
http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=92497:mudancas-nas-varas-do-juri-vao-dar-maior-agilidade-a-tramitacao-processual&catid=55:noticia&Itemid=202
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