Sistema de voto provisório agiliza sessões em Câmara Criminal do TJBA |
Com a ferramenta, os desembargadores que compõem a Turma Julgadora antecipam o voto proferido, disponibilizando-o para os outros membros do órgão internamente. Nas sessões de julgamento, faz-se apenas a leitura das decisões.
Depois de proclamado o resultado na sessão, o voto fica disponível para as partes envolvidas no processo e para os advogados, que ganham em praticidade e celeridade. Apesar da implantação do sistema eletrônico, ficam resguardados todos os direitos e prerrogativas dos advogados, inclusive os previstos no regimento interno do TJBA, tal qual a sustentação oral.
O sistema traz ainda um chat interno, através do qual os magistrados podem discutir assuntos relacionados ao processo. Todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado do TJBA já utilizam o voto provisório do SAJ, que está sendo implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim).
Em uma sessão realizada no ano passado, a 3ª Câmara Cível julgou 194 processos em apenas 24 minutos, os quais se traduziram em um ganho de 90% de tempo na realização de sessões na unidade.
Texto: Ascom
Fonte: http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=92487&catid=63
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